Política de conservação
Cada categoria de dados tem um prazo próprio. Não é aplicado automaticamente um prazo único de cinco anos a todos os dados.
Prazos pendentes de validação
Os prazos marcados como «a validar» dependem de confirmação jurídica (obrigações da atividade formativa) e contabilística (obrigações fiscais). Texto-modelo pendente de validação por advogado, contabilista certificado e responsável de proteção de dados. Não constitui aconselhamento jurídico.
| Categoria | Prazo | Critério | Estado |
|---|---|---|---|
| Conta de utilizador | Enquanto a subscrição estiver ativa + 30 dias | Execução do contrato | a validar |
| Workspace (dados da entidade) | Enquanto a subscrição estiver ativa + 30 dias para exportação | Execução do contrato | a validar |
| Ações de formação | {prazo_acoes} | Definido pelo cliente enquanto responsável pelo tratamento | a validar |
| Formadores | {prazo_formadores} | Instrução do cliente; eventual obrigação de certificação | a validar |
| Formandos | {prazo_formandos} | Instrução do cliente; eventual obrigação de certificação | a validar |
| Presenças | {prazo_presencas} | Prova de execução da formação | a validar |
| Avaliações | {prazo_avaliacoes} | Prova de execução da formação | a validar |
| Documentos em rascunho | Eliminados com a ação ou a pedido do cliente | Sem valor probatório | confirmado |
| Documentos finais (assinados/arquivados) | 5 anos após a eliminação da ação (valor atualmente implementado) | Prova documental do dossier técnico-pedagógico | a validar |
| Registos de auditoria | {prazo_auditoria} (proposta: 3 anos) | Segurança e responsabilização (art. 5.º/2 RGPD) | a validar |
| Faturação e contabilidade | 10 anos (obrigação fiscal em Portugal) {confirmar com contabilista} | Obrigação legal | a validar |
| Pedidos de suporte | {prazo_suporte} (proposta: 2 anos) | Gestão da relação contratual | a validar |
Pedidos de esclarecimento: office@positiveskills.pt.